Marinho entrega apenas duas das oito creches prometidas

O prazo de entrega das creches está atrasado há 4 meses

A atual Prefeitura de São Bernardo prometeu, durante o último mandato do prefeito Luiz Marinho, construir oito creches, mas até o mês de outubro foram entregues apenas duas: a do Jardim Silvina, inaugurada em julho deste ano, e a de Ferrazópolis I, entregue em setembro de 2016. O município conta hoje com 34 creches, mas tem um déficit de 4 mil vagas.

São Bernardo foi a única cidade do ABC que não ingressou no programa Creche Escola, do Governo do Estado de São Paulo. Esse programa tem como principal objetivo auxiliar os municípios a aumentarem o número de vagas na Educação Infantil, por meio de convênios entre o estado e as cidades paulistas. Incomodados com a falta de vagas, moradores da cidade procuraram a Justiça para solicitar a construção de creches. Em 2013, o Ministério Público acatou uma denúncia, feita por um vereador e um deputado estadual, que acusavam Marinho por não entrar no programa do Estado, mesmo com um déficit alto na cidade.

Dois anos após a denúncia, o prefeito determinou ao novo secretário de Educação, Paulo Dias, que a Secretaria elaborasse um projeto de construção de oito novas creches e de um CEU (Centro de Educação Unificado) que seriam entregues até maio de 2016. Juntas, esses nove serviços somariam 2 mil vagas. A reportagem entrou em contato com a assessoria dos políticos e com o Ministério Público para ter acesso ao documento oficial da denúncia, porém ambos responderam que esse era um dado exclusivo da área jurídica. A assessoria de Luiz Marinho não atendeu a reportagem.

De acordo com a Prefeitura, as outras seis creches (Ferrazópolis II, Farina, Represa, Parque São Bernardo, Riacho Grande e Nazaré) já estão em andamento e devem ser entregues até o final do semestre. A creche Ferrazópolis I abriu com demanda de 364 vagas, porém está com atendimento parcial até o fim do ano. Das 15 salas disponíveis para alunos de 0 a 5 anos, apenas seis estão em funcionamento e atendem crianças que estavam na lista de espera. “Estamos atendendo apenas 102 alunos porque a creche é nova e podem ocorrer problemas na instalação”, disse a coordenadora da unidade, Regiane Vaz. As duas creches do bairro têm no total 700 vagas abertas, sendo destinadas 300 para crianças de 0 a 3 anos e 400 para a Educação Infantil.

Os moradores do bairro Ferrazópolis contam que a reforma da Ferrazópolis II começou em 2010 e passou por vários problemas até chegar ao cenário atual. Antes das obras começarem, existia uma unidade no terreno chamada Creche São Francisco, mas Neide Moreira, vizinha da obra, afirma que existia apenas o prédio porque a creche estava desativada. Neide contou a reportagem que, em 2010, já havia o projeto de reativar a creche assim que o prédio fosse reformado, porém a empresa responsável - Impacto Gouvea - abandonou as obras e todos os materiais já comprados, sumiram. A empresa Flasa Engenharia e Construção assumiu a obra em 2014 que, desde então, segue em andamento, mas não há uma previsão certa de entrega, segundo um dos trabalhadores da empresa. A reportagem tentou conversar com a construtora Impacto Gouvea, mas não houve resposta sobre o que aconteceu com a obra de 2010.

Cinco moradoras do bairro que precisam de creches para seus filhos foram entrevistadas e, delas, quatro tiveram problemas para conseguir vagas. Alexandra Nascimento, de 33 anos, teve que parar de trabalhar para cuidar de seus dois filhos. Letícia, sua filha mais velha, frequentou a creche particular do bairro e, João, o mais novo de 3 anos, não conseguiu vaga em nenhuma, nem mesmo no CEU da região. As vagas são distribuídas dando preferência para as mães que trabalham, porém Maria da Conceição, de 21 anos, teve sorte e, mesmo desempregada, conseguiu não só colocar seu filho na creche municipal do Jardim Leblon, como transferi-lo para a futura Ferrazópolis II.

Geralda Soares, moradora do Ferrazópolis, é autônoma e só conseguiu vaga na creche Antônio José Mantuan sete meses após ir à defensoria pública. Durante um ano, Geralda teve que pagar uma babá para cuidar do filho, já que trabalhava e não tinha com quem deixar a criança. Para dar entrada em um pedido de vaga em creche pela defensoria são requisitados os seguintes documentos: comprovante de residência e de renda familiar, documentos com foto dos pais e da criança e comprovante de inscrição na creche (é necessário se inscrever mesmo que não haja vaga). Não é estipulado o tempo certo que a criança demora a ingressar na creche, pois mesmo com a liminar do juiz é necessário que tenha vaga disponível na unidade solicitada. A Defensoria Pública de SP, que abrange o estado inteiro, recebeu 2.450 pais só no início do ano de 2015 e, em 2013, 12.071 crianças conseguiram ingressar nas creches por ordem judicial, segundo dados da Secretaria de Educação.

O valor total gasto na construção das creches foi de R$ 14.633.360,62, sendo que a previsão para o orçamento municipal deste ano da Pasta de Educação é de R$ 902 milhões. A gestão Marinho será encerrada em dezembro desse ano com 15 mil vagas em creches, ou seja, as oito creches prometidas serão entregues, mesmo que estejam com funcionamento parcial ou que as aulas se iniciem apenas em janeiro de 2017, garante a assessoria da Secretaria da Educação.